O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou o primeiro lugar na 6ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o projeto TJBA Protege, voltado à análise de medidas protetivas de urgência e ao atendimento de vítimas em situação de vulnerabilidade. O reconhecimento foi anunciado nesta sexta-feira (23), em Brasília, destacando a iniciativa do Núcleo de Justiça 4.0, que busca agilizar a resposta judicial em casos de violência doméstica e sexual contra mulheres. Além da análise de medidas protetivas, o projeto atua no processamento e julgamento de demandas relacionadas à violência sexual, ampliando a atuação especializada do Judiciário baiano. Durante a cerimônia, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que o prêmio reforça o compromisso da Corte com a proteção das mulheres e o fortalecimento de ações de enfrentamento à violência de gênero.
