Foto: ReproduçãoOnze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação de fiscalização em uma fazenda de produção de piaçava, no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), parte dos trabalhadores atuava na propriedade havia aproximadamente 40 anos, sem vínculo formal e em condições consideradas degradantes.
Durante a inspeção, os auditores encontraram alojamentos sem banheiros, água potável e iluminação adequada. A equipe também constatou a ausência de equipamentos de proteção individual e a inexistência de registro em carteira, situação que privava os trabalhadores de direitos como férias remuneradas, 13º salário e recolhimento do FGTS.
Segundo o MTE, a remuneração era calculada conforme a quantidade de piaçava produzida, cabendo aos próprios trabalhadores transportar todo o material coletado. Após o resgate, os vínculos empregatícios foram formalizados de forma retroativa, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas previstas na legislação.
Além da regularização dos contratos, a fiscalização resultará na emissão de autos de infração contra os responsáveis pela propriedade, em razão das irregularidades constatadas. O caso reforça a atuação dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho análogo à escravidão e na proteção dos direitos dos trabalhadores rurais.
