A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que usuários de telefonia móvel deverão passar por validação biométrica para cadastrar ou manter linhas de celular ativas no Brasil. A medida prevê o uso de reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas existentes, com o objetivo de reforçar a segurança dos cadastros e reduzir fraudes envolvendo linhas registradas com dados falsos ou de terceiros.
A implementação será realizada de forma gradual a partir de 2027. Novas ativações de linhas pré-pagas deverão adotar o procedimento até setembro de 2027, enquanto novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais terão prazo até dezembro de 2027. Usuários que já possuem linhas ativas deverão regularizar o cadastro até o fim de 2028, sob risco de suspensão e posterior cancelamento das linhas não validadas conforme as regras estabelecidas.
